Os indígenas são chaves na preservação da Amazônia. Segundo o MapBiomas, apenas 1,6% do desmatamento entre 1985 e 2020 ocorreu em terras indígenas (TIs). No país, existem 723 TIs que representam 14% (1.174.273 km²) do território nacional. Cerca de 98% delas estão na Amazônia Legal. Dados oficiais mostram que a Amazônia perdeu 457 mil km² desde 1988, quando iniciou o mapeamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A área é semelhante a duas vezes o território do Reino Unido.

Os indígenas são chaves na preservação da Amazônia. Segundo o MapBiomas, apenas 1,6% do desmatamento entre 1985 e 2020 ocorreu em terras indígenas (TIs). No país, existem 723 TIs que representam 14% (1.174.273 km²) do território nacional. Cerca de 98% delas estão na Amazônia Legal. Dados oficiais mostram que a Amazônia perdeu 457 mil km² desde 1988, quando iniciou o mapeamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A área é semelhante a duas vezes o território do Reino Unido.

O mercado mundial de créditos de carbono surgiu após a assinatura do Protocolo de Quioto, em 1997. Ele definiu as regras iniciais para países industrializados compensarem suas emissões de gases de efeito estufa comprando créditos gerados por projetos que cortassem e/ou absorvessem poluentes em nações em desenvolvimento. Mas, passadas mais de duas décadas, o mecanismo ficou desatualizado e deve ser autalizado às metas do Acordo de Paris, firmado para manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2ºC.

No Brasil, os indígenas vivem um momento particularmente hostil. Na contramão dos debates para deter a crise climática, o governo Jair Bolsonaro congelou demarcações de territórios e enfraqueceu órgãos de fiscalização, como o Ibama. Também apoia projetos legislativos como o PL 490, que tramita no Congresso para acabar com as demarcações e abrir TIs à agropecuária, mineração e geração de energia. Isso ampliaria ameaças à sobrevivência de povos originários e o desmatamento e as emissões de poluentes climáticos pelo Brasil.

Exemplos nacionais

A gerente para Políticas Públicas e Relações Governamentais na ONG TNC Brasil, Karen Oliveira, explica que o mercado de carbono é um pano de fundo para que os países cumpram as promessas feitas no Acordo de Paris. Para isso, o “livro de regras” que for aprovado na COP26 deve detalhar temas como fontes orçamentárias para as ações de combate, adaptação e limitação do aquecimento global. “Os debates envolvem os mercados regulados, mais voltados a ações de governos e possibilitando a troca de créditos entre países; e os não regulados, dependendo de oferta e demanda entre atores privados. Há expectativa de ampliarmos o número e a escala de projetos para a redução de emissões de gases de efeito estufa com estes novos mercados”, descreveu.

No Brasil, existem iniciativas-piloto que podem inspirar a regulamentação deste tipo de mercado. No Pará, um exemplo é o projeto da TNC Brasil em São Félix do Xingu, que pode aumentar a renda de agricultores com a produção agroflorestal de cacau e pela venda de créditos de carbono gerados pela restauração de 18 mil hectares. O Acre foi pioneiro no país na venda de créditos de carbono, graças a uma legislação aprovada em 2010. Em Rondônia, o Reca, cooperativa agroflorestal formada por 300 famílias, recebe dividendos pela manutenção da floresta do projeto Carbono, liderado pela Natura e Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam). “Iniciativas como essas são pilotos. Precisamos de uma nova regulação para avançarmos na redução global da poluição climática”, ressaltou Oliveira.

As regras para o mercado de carbono que forem definidas na COP26 deverão ser incorporadas pelas nações que ratificaram o Acordo de Paris, como o Brasil. No país, um projeto de lei do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) quer regular a compra e a venda desses créditos. A relatora do texto na Comissão de Meio Ambiente da Câmara é a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).

Boas regras nacionais e internacionais são fundamentais para que ferramentas como o mercado de carbono realmente cortem as emissões de poluentes climáticos. Entidades civis esperam que os meios para financiar o combate à crise do clima não se tornem “licenças para poluir” ou deixem sem proteção as populações indígenas e rurais. “O mercado de carbono transfere responsabilidades e desvia recursos de soluções reais à crise do clima. O Brasil não deve aceitar o mecanismo como uma compensação para a proteção de florestas por países que deveriam abandonar a queima de combustíveis fósseis”, destacou Maureen Santos, da ONG FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) e professora da PUC-Rio.

Outro receio é o de que os mercados sejam comandados por organismos financeiros. Um manifesto do Grupo Carta de Belém endereçado à COP26 alerta que os direitos de populações rurais e tradicionais estão ameaçados se as decisões sobre o enfrentamento da crise climática forem concentradas em bancos, empresas e setor financeiro a partir das decisões da COP26. “Poluidores com poder de compra de créditos (de carbono) podem continuar com suas práticas predatórias em detrimento dos territórios e populações menos industrializados, o que representa uma responsabilidade climática completamente desigual. Esse intercâmbio financeiro relega aos países do Sul global o papel de sumidouros de carbono”, ressalta a declaração.