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Deutsche Welle
11 de agosto de 2020
Amazônia brasileira
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Pesquisadores constatam que, com direitos de propriedade garantidos, indígenas são eficazes na preservação da floresta, sendo a taxa de desmatamento em suas terras dois terços menor que em outras áreas da região.
Garantir a posse da terra às comunidades indígenas da Amazônia pode ser vital para conter o desmatamento na maior floresta tropical do mundo, constataram pesquisadores americanos. Um estudo publicado nesta segunda-feira (10/08) sugere que territórios sobre os quais comunidades indígenas obtiveram plenos direitos de propriedade apresentam taxas bem menores de desmatamento.
O trabalho foi publicado na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), publicação oficial da Academia Nacional de Ciências dos EUA. Ele corrobora pesquisas anteriores publicadas em 2019 sobre a Amazônia da Colômbia e em 2017 sobre a Amazônia do Peru, que mostraram que a concessão de títulos de propriedade às comunidades indígenas ajudou na preservação florestal.
Os pesquisadores combinaram informações sobre títulos de propriedade para terras indígenas demarcadas, concedidos pelo governo nas últimas três décadas, com imagens de satélite da floresta e da sua cobertura vegetal que mostram o impacto nas taxas de desmatamento de 1982 a 2016.
Coautora do estudo, Kathryn Baragwanath, doutoranda da Universidade da Califórnia, disse que territórios com plenos direitos de propriedade apresentaram uma taxa 66% menor de desmatamento anual em comparação com terras fora de suas fronteiras.
“Uma vez que os direitos de propriedade plenos são garantidos aos territórios indígenas, as populações indígenas são realmente eficazes na contenção do desmatamento”, disse ela à Fundação Thomson Reuters.
Cientistas consideram a proteção da Floresta Amazônica vital para desacelerar as mudanças climáticas globais por causa das grandes quantidades de dióxido de carbono, gás que aquece o planeta, absorvidas pelas suas árvores.
Pesquisadores alertam que com o aumento das taxas de desmatamento, principalmente no Brasil, a proteção da floresta se tornou uma prioridade urgente, o que inclui aumentar os esforços para proteger as terras indígenas.
Na Amazônia brasileira, o desmatamento atingiu o maior nível em 11 anos em 2019 e aumentou 25% no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período do ao passado, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Segundo os cientistas, cerca de 2 milhões de hectares de terras indígenas aguardam para receber designação oficial como território tribal, processo normalmente demorado.
Os cientistas alertam que, enquanto isso, muitas empresas privadas sem direito sobre as áreas realizam atividades ilegais, como mineração e extração de madeira, para demonstrar o “uso produtivo da terra” visando ganhar o título de propriedade.
Garantir o direito pleno das terras indígenas é uma forma eficaz de preservar as florestas porque dá proteção legal, tornando menos provável que sejam ocupadas, contestadas e cobiçadas por empresas que procuram extrair recursos naturais, afirma Baragwanath.
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Leia o estudo completo aqui (PDF):
Collective property rights reduce deforestation in the Brazilian Amazon
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