Projeto de lei do governo regulamenta garimpo nas reservas indígenas
BRASÍLIA – O governo federal já finalizou a minuta de um projeto de lei que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas, uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o projeto prevê que os povos indígenas terão poder para vetar a exploração em suas terras e receberão royalties sobre o que for extraído. Lideranças indígenas ouvidas pela reportagem, no entanto, criticam a forma como o governo conduziu a elaboração do projeto. Argumentam que não foram consultadas e que pode haver coação nas aldeias.
