Levantamento exclusivo mostra que, entre julho e setembro, período que marca a temporada seca, as queimadas em terras com povos isolados representaram mais de 25% dos focos de fogo em áreas indígenas. Casos mais graves ocorreram na divisa com o Cerrado, no Mato Grosso, Pará e Rondônia.
Um grupo de indígenas isolados foi avistado em junho de 2020 nos arredores da Terra Indígena Uru-eu-wau-wau, na região central de Rondônia. Dois meses depois, Rieli Franciscato, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau, da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi morto por uma flecha disparada por nativos não contactados. Os episódios, segundo ONGs indigenistas, podem ser reações a ocupações irregulares no território.
Uma das ameaças são as queimadas (muitas delas, ilegais): entre julho e setembro, período seco na Amazônia, cerca de 25% dos focos de fogo em terras indígenas ocorreram naquelas onde há presença confirmada ou em estudo de povos isolados. As informações são de um levantamento exclusivo feito pelo InfoAmazonia para o PlenaMata, com base nos registros do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Uru-Eu-Wau-Wau é uma das mais afetadas.
“Os isolados estariam sendo forçados a sair porque a terra indígena vem sendo invadida por madeireiros, criadores de gado, garimpeiros e outros bandidos e atingida pelo fogo. Algo grave está acontecendo na Uru-Eu-Wau-Wau”, alerta Ivaneide Bandeira Cardozo, desde 1992 à frente da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, de Rondônia.
O balanço inédito revela que houve pelo menos um foco de queimada em todas as terras indígenas com a presença de povos isolados confirmada ou em estudo pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Mais de 13 mil indícios de fogo (que, geralmente, são queimadas) foram registrados entre julho e setembro nestes territórios, ampliando ameaças à sobrevivência de pessoas e da própria floresta.
Para a análise, o InfoAmazonia cruzou dados públicos sobre os limites de terras indígenas, da Funai, com os registros de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no período, e com as multas do Ibama entre julho e agosto.
Os resultados revelam uma concentração de focos de calor em áreas entre a Amazônia e o Cerrado, na Terra Indígena Inãwébohona, no Tocantins, e no Parque Nacional Indígena do Xingu, no Mato Grosso, que concentraram mais da metade dos focos de calor entre as terras demarcadas com indígenas isolados. A agropecuária é vizinha dos dois territórios.
No ranking geral, as terras indígenas mais prejudicadas pelo fogo estão no Pará, Mato Grosso e Rondônia. Os estados são os que lideram o desmatamento da floresta tropical, conforme o INPE. “Terras indígenas estão entre as áreas protegidas mais desmatadas, e o desmatamento é quase sempre seguido pelo fogo. Isso é mais grave onde há povos isolados. Indígenas queimam tradicionalmente para preparar a terra para roçados, abrindo trilhas ou atraindo caça, mas eles sabem controlar, não deixam o fogo se alastrar”, explicou o indigenista Fabrício Amorim, do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI).
Outra terra indígena atingida na temporada de fogo, com 477 focos em três meses (uma média de 5 focos de calor por dia), é a que abriga o povo isolado Piripkura, no Mato Grosso. Nos últimos 12 meses, mais de 3,5 mil hectares queimaram e 2,3 mil hectares foram desmatados, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA), que gera boletins mensais com imagens de satélites de alta resolução sobre a situação de terras com indígenas isolados.
Desmatar e depois queimar para formar pastagens faz parte do modus operandi de quem é contrário à demarcação das TIs. “Estão incendiando tudo para formar pastagens, forçar uma ‘política do fato consumado’ e reduzir a terra indígena. Algo semelhante ocorreu com a Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia. Depois que transformaram tudo em pasto, argumentaram que a área já não cumpria seus objetivos de conservação e encolheram seus limites”, contou o pesquisador Antonio Oviedo, do ISA. Oviedo se refere à redução em mais de 90% da área protegida, aprovada por deputados estaduais em abril. Restaram apenas 22 mil hectares dos 193 mil hectares originais da Jaci-Paraná. A medida sancionada pelo governador bolsonarista coronel Marcos Rocha (sem partido) legalizou a grilagem de terras na unidade de conservação – o caso prejudicou seringueiros e extrativistas que lá atuavam.
Entre as dez terras indígenas com presença de isolados mais queimadas entre julho e setembro também figuram a Kayapó, a Ituna-Itatá e a Munduruku, no Pará, e a Zoró e a Aripuanã, no Mato Grosso. Outra na mira do fogo é a Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, que abriga sete povos contactados e também a maior população indígena isolada do mundo.
Dados do Ibama analisados pelo InfoAmazonia mostram mais de R$ 471 milhões em multas aplicadas sobre crimes ambientais dentro em terras indígenas com presença confirmada ou potencial de povos isolados entre julho e agosto. A TI Ituna-Itatá lidera em número de ocorrências e valor de sanções: foram 31 crimes no território. O valor de uma das multas chegou a R$ 50 milhões pelo desmate de 10 mil hectares.
Quem a recebeu foi o empresário Jassonio Costa Leite. Ele ganhou a alcunha de “Rei da Grilagem” após a fiscalização federal apontá-lo como chefe de um esquema para grilagem de terras indígenas e pela destruição de mais de 21 mil hectares de florestas no Pará. O caso foi denunciado em abril pelo Estadão, que também mostrou conexões de Leite com a política em Brasília (DF). Em julho, o empresário foi alvo de ação da Polícia Federal sobre crimes na Terra Indígena Ituna-Itatá. O InfoAmazonia tentou entrar em contato com o empresário, mas não conseguiu retorno.
Especialistas creditam parte do alastramento do fogo à baixa fiscalização. Um balanço do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que este ano foi usado apenas 22% do orçamento disponível nas contas do Ibama e do ICMBio para combate ao desmatamento e queimadas. Dos R$ 384,9 milhões alocados em 2021, R$ 83,5 milhões foram utilizados e outros R$ 187,5 milhões foram reservados para pagamentos futuros.
Procurado pelo InfoAmazonia, o Ibama não atendeu aos nossos pedidos de entrevista. Já a Funai disse não ter “porta-voz disponível no momento” e enviou uma nota afirmando que “realiza ações ininterruptas de vigilância e fiscalização territorial” em terras indígenas da Amazônia Legal, que inaugurou e reativou nove Bases de Proteção Etnoambiental na região e que “de 2019 para 2020 houve uma redução de 23,3% de área submetida ao processo de desmatamento nas Terras Indígenas da Amazônia Legal”.
Terra Indígena Uru-eu-wau-wau, na região central de Rondônia.
A redução dos desmates a que a Funai se refere é semelhante à alardeada por Jair Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em setembro. Oviedo afirma que os dados apresentados pelo presidente a governos do mundo todo distorcem a realidade. “Os alertas de desmatamento reduziram em 32% entre agosto deste ano em relação ao mesmo mês de 2020, mostra o INPE. O governo recortou este dado tentando mostrar que o desmate caía. Mas a fotografia não é essa”, disse. “A realidade é de que a destruição da Amazônia bate recordes mensais desde 2019. Em terras indígenas, a derrubada completa da floresta é o último estágio de uma degradação antecedida por invasões, roubo de madeira, criação de gado, garimpo e fogo”, completou o pesquisador.
Além de serem fontes de CO2, O desmatamento e as queimadas pioraram a pandemia de covid-19 nestas áreas. Um estudo, publicado em outubro passado pelo Centro para Pesquisas em Política Econômica, mostrou que cada quilômetro quadrado desmatado gerou 9,5% de novas infecções em até duas semanas após o episódio. Os principais afetados foram indígenas, por causa do contato com madeireiros e garimpeiros infectados. O desmatamento criminoso respondeu por pelo menos 22% dos casos de covid-19 entre esses povos até agosto de 2020.
Os indígenas são a população mais vulnerável ao vírus conforme a maior pesquisa mundial sobre covid, realizada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) com recursos do governo federal. Os resultados causaram incômodo no Palácio do Planalto, que censurou dados e descontinuou o estudo. Jair Bolsonaro alegou não ter orçamento para melhorar a assistência às populações e vetou trechos de uma lei aprovada que assegurava água potável, cestas básicas e leitos em hospitais para indígenas durante a pandemia. As medidas foram derrubadas pelo Congresso. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 1.618 indígenas de 162 diferentes povos morreram pela covid-19 até o fechamento desta reportagem.
Brasil é único país com política real de não contato
O governo brasileiro já reconheceu 28 povos isolados no país. Outros 86 aguardam confirmação. Um caso está no Cerrado, e todos os demais, na Amazônia. Populações como essas são cada vez mais raras no mundo. Há grupos em Papua Nova-Guiné, na Oceania. Mas o Brasil é o único que mantém uma política rigorosa de não contato entre isolados e não indígenas. “O direito dessas populações viverem em isolamento é assegurado na Constituição e em legislação federais”, destacou Beatriz Matos, da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e professora da Universidade Federal do Pará. “Formalmente temos um arcabouço legal que deveria livrar os territórios desses povos de caçadores, madeireiros, garimpeiros e missionários, que querem convertê-los a outras religiões. Mas isso não é cumprido, especialmente neste governo. Há uma forte deterioração da fiscalização ambiental, de leis e normativas que regulam tudo isso”, alertou.
Temos um arcabouço legal que deveria livrar os territórios desses povos de caçadores, madeireiros, garimpeiros e missionários, que querem convertê-los a outras religiões. Mas isso não é cumprido, especialmente neste governo. Há uma forte deterioração da fiscalização ambiental, de leis e normativas que regulam tudo isso
Beatriz Matos, professora da UFPA
A consolidação de uma terra indígena passa por processos na Funai, Ministério da Justiça e Presidência da República. Durante esse trâmite, a área deve ser delimitada e demarcada, ter não indígenas removidos, sinalizada e finalmente homologada como um imóvel da União onde as populações podem viver livremente. Territórios têm restrições temporárias para acesso de não indígenas diante de vestígios da presença de povos isolados. Se for confirmada, a medida reforça sua demarcação.
Até março de 2022, perdem a validade portarias da Funai que restringem a expansão da agropecuária e a exploração de recursos por não indígenas nas terras Piripkura, no Mato Grosso; Pirititi, em Roraima; Jacareúba-Katawixi, no Amazonas; e Ituna-Itatá, no Pará, a mais desmatada do país em 2019. ONGs avaliam que povos isolados nessas áreas serão dizimados por madeireiros, grileiros e garimpeiros se as medidas não forem renovadas rapidamente pelo órgão. O Ministério Público Federal pediu uma prorrogação urgente das portarias. Uma petição online de ONGs pressiona a autarquia.
Desmatamento dentro da Terra Indígena Piripkura, com pasto e gado dentro da área, em Colniza, no Mato Grosso. Foto: Christian Braga | Greenpeace
Em setembro, a Funai atualizou a restrição de uso da TI Piripkura, mas por apenas seis meses. Fontes ouvidas pelo InfoAmazonia avaliam que a medida precária pode levar ao não reconhecimento da presença de povos isolados pela ocupação e degradação das terras. “Isso estimula mais invasões, desmatamento e agressões aos indígenas. Tudo para não aborrecer o ruralismo retrógrado que apoia este governo”, afirmou Fabrício Amorim, do OPI.
“Essa renovação é para invasores ‘passarem a boiada e terminarem o serviço’. Em seis meses não concluirão a demarcação e nem removerão invasores da terra indígena, que pode ser reduzida pela Funai”, destacou Matos. “A Funai empurra com a barriga para não demarcar. Isso é um retrato do descaso do órgão e do governo com a alarmante situação dos povos isolados”, reforçou Samara Pataxó, uma das coordenadoras do departamento jurídico da Apib. A Funai não atendeu nosso pedido de entrevista.
Outras áreas sob restrição de uso são as terras indígenas Kawahiva do Rio Pardo, entre os estados do Amazonas e Mato Grosso; Igarapé Taboca do Alto Tarauacá, no Acre, e Tanarú, em Rondônia. Essa última abriga o “Índio do Buraco”, o último sobrevivente de um povo indígena que foi dizimado naquele estado. Essas portarias da Funai não vencem no curto prazo, informou o ISA.
Fraudes na legislação florestal também acirram disputas por territórios indígenas. As quatro terras com restrições de uso vencendo em 2022 estão loteadas de Cadastros Ambientais Rurais (CAR)
(+). A área da terra Piripkura está 54% sombreada por cadastros, ou 131 mil hectares de seus 243 mil hectares. Em Ituna-Itatá, no Pará, esse índice chega a 90%, ou quase 130 mil hectares de 142 mil hectares.
De acordo com a pesquisadora do Imazon Brenda Brito, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) não informa quantos registros estão em análise nas 43 terras indígenas no estado. Além disso, ela pondera que os CARs não estariam sendo cancelados pelo estado em terras como a de Ituna-Itatá. “A Semas indica apenas dois cadastros cancelados nessa mesma TI”, descreveu em sua coluna para o PlenaMata.
Sobrevoo pelo estado do Pará em 2019, registra garimpos ilegais, extrativismo de madeira ilegal, queimadas, campos gigantescos para gado e etc.
Secretário-adjunto na Secretaria de Meio Ambiente do Pará, Rodolpho Bastos afirmou que cerca de 40 mil dos mais de 256 mil registros estaduais já foram analisados. As avaliações mensais chegariam a 3.000 processos. Disse também que terras indígenas mais desmatadas e totalmente regularizadas têm prioridade nas avaliações, como a Cachoeira Seca e a Apyterewa.
“Dependendo do nível de sobreposição com as TIs, de 5% a 50% ou ainda mais, os cadastros são suspensos ou imediatamente cancelados. Hoje cerca de 700 CARs estão cancelados nas TIs no estado. Mas os cadastros são auto-declaratórios e um registro cancelado hoje pode voltar amanhã. É como enxugar gelo. Registros sobre áreas protegidas deveriam ser barrados pela legislação”, ressaltou.
Cadastros suspensos pelo governo paraense bloqueiam o comércio da produção em imóveis sobrepostos com terras indígenas devido aos acordos assinados por companhias dos setores da carne e de grãos com o Ministério Público Federal (MPF). Mas uma portaria publicada em maio pelo Ministério da Agricultura bate de frente com a regra estadual e taxa como “pendente” qualquer registro em áreas protegidas. “Isso abre uma brecha para a comercialização de itens produzidos em áreas sombreadas com terras indígenas”, reclamou Bastos.
“Empresas que não assinaram acordos com o MPF são maioria na Amazônia e podem estar comprando carne e outros itens produzidos em áreas cujos CARs se sobrepõem a terras indígenas e outras áreas protegidas”, avaliou Mauro Armelin, diretor-executivo da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.
A Terra Indígena Ituna-Itatá foi delimitada em 2011 como uma condicionante da construção da mega hidrelétrica de Belo Monte. Sua ocupação por não indígenas começou a crescer em 2014, na gestão de Dilma Rousseff (PT). Desde 2016, quando Belo Monte começou a operar, no governo Michel Temer (MDB), os registros de CAR e o desmatamento avançaram naquele território. “Esses cadastros deveriam ser cancelados imediatamente. Nas terras Pirititi e Jacareúba-Katawixi há quase 1.200 registros de CAR e milhares de hectares com requerimentos para mineração. Ituna-Itatá tem até vilas com não indígenas. Os invasores serão premiados se esses territórios não forem consolidados como terras indígenas que protegerão também povos isolados”, destacou Antonio Oviedo, do ISA.
A ameaça do marco temporal
Projetos de lei tramitando no Congresso Nacional e o julgamento do marco temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF), também ameaçam o futuro de populações e terras indígenas. O Projeto de Lei 490 acaba com as demarcações e permite a revisão de todas as TIs no país e abre os territórios para agropecuária, mineração e outras atividades econômicas. O texto recebeu sinal verde em junho da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, se for aprovado em plenário, seguirá para o Senado.
A proposta, do ex-deputado ruralista Homero Pereira (1955-2013), é ancorada no argumento do marco temporal, usada por interessados nos territórios indígenas desde 2009, quando o então ministro do STF Ayres Britto propôs sua adoção no julgamento que validou a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Pela tese, indígenas só têm direito a terras que já ocupavam na promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988. A Corte vinculou o julgamento ao caso de uma terra indígena em Santa Catarina, habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani.
Em setembro, o julgamento do marco temporal foi acompanhado por milhares de indígenas acampados em Brasília, em uma das maiores mobilizações já feitas pelos povos originários do país. No mesmo período, manifestantes bolsonaristas vieram à capital federal defender o governo e criticar os poderes Judiciário e Legislativo. Jair Bolsonaro afirmou na época que uma negativa do marco temporal pelo STF prejudicaria a economia e o agronegócio. Antes, em agosto, tachou decisões do Tribunal de “ditadura branca”.
Conforme Carolina Santana, assessora jurídica do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), a tese do marco temporal é absurda e não pode ser aplicada sobretudo a populações que não atuam diretamente por seus direitos e cuja localização era desconhecida em 1988. Naquele ano, não havia provas de uma população isolada na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, cuja presença foi confirmada em 1999. Até hoje sua demarcação não foi finalizada. A grande maioria dos povos isolados no Brasil foi reconhecida pela Funai após 1987.
“Povos sem contato não se manifestam pelos meios formais dos governos. Se o marco temporal for validado pelo STF ou aprovado no Congresso, todos os estudos e demarcações serão paralisados, e terras indígenas podem ser desconstituídas. Os direitos constitucionais de populações conhecidas e não contactadas serão negados. O recado será para mais atropelo de direitos e violência contra essas pessoas”, advertiu.
Ainda durante a campanha eleitoral de 2018, o candidato Jair Bolsonaro afirmou: se “eu assumir como presidente da República, não haverá um centímetro a mais para demarcação” de terras indígenas. “Índio é nosso irmão, quer ser reintegrado à sociedade. Índio já tem terra demais, vamos tratá-los como seres humanos, tem índio tenente do Exército, presidente da Bolívia [Evo Morales], não quer viver em um zoológico”, completou o então deputado federal pelo PSC do Rio de Janeiro. Um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que as demarcações de terras indígenas caem desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) e foram zeradas no governo atual.
“A demarcação busca manter os não indígenas fora dessas terras, onde indígenas vivem sem destruir os territórios. A demarcação é a melhor medida possível diante de nossa relação no geral violenta e genocida contra esses povos. Se tivéssemos uma melhor relação com a terra e suas populações, talvez não precisássemos de terras indígenas”, ponderou Beatriz Matos.
Reconhecer os direitos das populações indígenas também pode ajudar o país em outras agendas, analisa Carolina Santana, do OPI. “Manter terras indígenas ajuda no equilíbrio do clima, na manutenção da biodiversidade e das chuvas que caem no campo e nas cidades. O Brasil não cumprirá acordos internacionais nessas áreas sem respeitar os direitos indígenas. Isso beneficia a nossa e as futuras gerações e o futuro do planeta”, ressaltou.
Texto Original: https://infoamazonia.org/2021/10/25/fogo-alcancou-terras-indigenas-povos-isolados/